Processo 173555/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2019 13:42
Autuado em 20/03/2019 13:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3134/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3134/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3134/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual SEDINEI CHAVIEL DA ROSA
Gestor das Contas VANDERLEI CHORNA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 15:29 do Protocolo 566034/19
22/08/2019 13:53 do Protocolo 565445/19
13/08/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 2156/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2156/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1893/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3134/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1126/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 539/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 09:31 DP  
19/11/2019 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1893/2019 -
18/11/2019 16:44 DP  
13/11/2019 15:22 CMEX Informação nº 6775/2019 -
30/10/2019 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:13 PGC Ciência de Decisão nº 398/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1333/2019 -
08/10/2019 14:33 S2C Acórdão nº 3134/2019 -
02/09/2019 09:15 GCILB  
31/08/2019 16:08 SMPJTC  
27/08/2019 11:04 4PC Parecer nº 721/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
27/08/2019 09:15 SMPjTC  
23/08/2019 12:33 CGM Instrução nº 3071/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 2156/2019 -
20/03/2019 14:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1126/2019 -
20/03/2019 14:27 CGM Instrução nº 1612/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2019 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 539/2019 -

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